Tema(s): Doação inoficiosa Nulidade Intempestividade afastada Patrimônio do doador
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Doação de ascendente à descendente Limitação a parte disponível Nulidade da parte inoficiosa
Data de Publicação: 21/10/2011
Tema(s): Inventário De cujus cujo desquite ocorreu em 1976 Novo casamento Doação à cônjuge
Data de Publicação: 23/09/2011
Tema(s): Processual Civil Recurso Especial Casamento Regime de separação legal de bens Cônjuge com idade superior a sessenta anos
Data de Publicação: 06/12/2010
Tema(s): Direito civil Obrigações Espécies de Contratos Doação
Data de Publicação: 17/05/2010
Tema(s): Agravo de instrumento Inventário Avaliação dos bens colacionados e doados pela autora da herança Dúvida quanto à parte disponível
Data de Publicação: 03/02/2010
Tema(s): Apelação Cível Sucessões Doação inoficiosa não configurada
Data de Publicação: 30/03/2009